Iniciativa oferece acesso a assistência médica preventiva, plano odontológico e seguro de vida para empregados domésticos e diaristas por meio de modalidade associativa de baixo custo

O Instituto Doméstica Legal (IDL), organização não governamental que há 22 anos atua na defesa da formalização do emprego doméstico e da valorização da categoria, acaba de lançar o projeto Valorização e Dignidade do Trabalhador Doméstico. A iniciativa permite que empregados domésticos e diaristas tenham acesso, por meio de uma modalidade associativa, a benefícios nas áreas de saúde preventiva, odontológica e seguro de vida, com planos de qualidade e com custo reduzido. As informações e o cadastramento podem ser feitos de forma totalmente online pelo site do Instituto Doméstica Legal www.domesticalegal.org.br.

De acordo com a PNAD (Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios) do IBGE, atualmente, o Brasil tem cerca de 5.432.000 trabalhadores domésticos, dos quais apenas 1.3 milhão de empregadores com carteira assinada, equivalente a 24% da categoria, e 4.134.000 trabalhadores informais, 76% da categoria. O projeto busca ampliar a proteção social desses profissionais e incentivar a valorização da categoria.

Pelo programa, o empregador doméstico ou contratante de diarista, pode se associar ao Instituto Doméstica Legal mediante o pagamento de uma taxa associativa e escolher contratar, separadamente, um, dois ou os três benefícios com descontos para seus empregados, diaristas, e até os dependentes destes trabalhadores. O modelo também permite que os empregados domésticos e diaristas se associem diretamente e assuma a titularidade da associação após o término do vínculo empregatício ou faça sua adesão diretamente, garantindo a continuidade dos benefícios.

A iniciativa também atende às exigências da Convenção Coletiva de Trabalho firmada pelos 15 sindicatos laborais do Estado de São Paulo, que determina que os empregadores custeiem benefícios de assistência médica preventiva, odontológica e social aos empregados domésticos formais.

“Mais do que oferecer benefícios, queremos promover o reconhecimento concreto da importância do trabalhador doméstico para milhões de famílias brasileiras. Garantir acesso à medicina preventiva, assistência odontológica e seguro de vida por um custo acessível representa uma forma efetiva de valorização profissional, gerando ganhos para empregadores e trabalhadores, independentemente de ser uma obrigação prevista em convenção coletiva para os empregadores do Estado de São Paulo”, afirma Mário Alberto Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal.

Avelino, destaca ainda que, os empregadores e contratantes de diaristas, que não queiram se associar, podem ajudar seus empregados e diaristas, pagando parte dos benefícios, e até descontar parte dos benefícios em folha de pagamento, o que é permitido em lei.

Além das vantagens destinadas aos trabalhadores, os empregadores e contratantes de diaristas associados, também terão acesso a descontos na contratação de advogados especializados para defesa em ações trabalhistas, resultado de uma parceria entre o Instituto Doméstica Legal e um escritório de advocacia especializado na defesa de empregadores.

Sobre o Instituto Doméstica Legal

O Instituto Doméstica Legal (IDL) é uma organização não governamental que, há 22 anos, atua na promoção da formalização do emprego doméstico e na valorização da categoria, trabalhadores e empregadores. A instituição desenvolve projetos de lei, campanhas educativas, ações de conscientização e iniciativas voltadas tanto aos trabalhadores quanto aos empregadores, com o objetivo de fortalecer relações de trabalho mais seguras, equilibradas, harmônicas e em conformidade com a legislação brasileira.