PL aguarda aprovação no Senado para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assuma o pagamento das empregadas grávidas que ainda não completaram as duas doses da vacina
Após uma queda em 2020, o número de vagas para empregados domésticos voltou a crescer com a recuperação pequena da economia e aumento da vacinação. Porém, ainda é um crescimento tímido segundo especialista. Para incentivar o reaquecimento deste mercado e que ajude o patrão doméstico, o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino, afirma a necessidade de incentivos no Congresso Nacional.
Um deles está no Senado Federal e pode ser decidido nesta sexta-feira, dia 3, caso seja aprovada a votação em regime de urgência do Projeto de Lei PL 2058/2021. A proposta trata-se de um substitutivo da Lei 14.151/2021, aprovada em maio, e que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia. Desde o dia 13 de outubro, o PL aguarda aprovação no Senado para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assuma o pagamento das empregadas grávidas que ainda não completaram as duas doses da vacina, consertando um erro da lei anterior.
No último dia 7 de outubro, a Câmara dos Deputados aprovou no Plenário, em regime de urgência, um projeto prevendo a volta da gestante ao presencial após a imunização. Pela proposta aprovada, a empregada gestante é afastada de imediato por licença maternidade, passando o salário a ser pago pelo INSS, em vez do empregador doméstico ou da empresa, e o empregador doméstico que hoje tem uma empregada gestante para de pagar imediatamente o salário que vinha pagando desde maio último.
Na proposta do projeto de lei, a empregada imunizada com duas doses ou dose única voltaria ao trabalho. Atualmente não há este critério. O empregador tem que pagar a remuneração integral, mantendo a funcionária em casa.