Empregados domésticos que recebem o piso salarial regional no Rio de Janeiro e aderirem à suspensão do contrato de trabalho terão uma redução de cerca de 15% na renda. Essa suspensão pode durar por até dois meses e, durante esse período, o trabalhador receberá uma remuneração equivalente ao seguro-desemprego, paga pelo governo.
Segundo Mário Avelino, presidente do Doméstica Legal, embora a lei e a MP estabeleçam que o seguro-desemprego para empregados domésticos tem o valor fixo de um salário mínimo nacional (ou seja, R$ 1.045), na prática, muitos empregados têm recebido valores referentes ao seguro-desemprego para trabalhadores de empresas.
“— Para surpresa de muitos empregados que já receberam o Benefício Social, a base está sendo de R$ 1.813,02, que é o valor máximo pago aos empregados da iniciativa privada no regime CLT ou Rural”— explicou Avelino.